CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
Como Reduzir Dívidas de Imóveis na Planta: Ação Revisional de Contrato Imobiliário
Se você adquiriu um imóvel na planta e está enfrentando dificuldades financeiras devido a cláusulas abusivas ou cobranças indevidas no contrato, saiba que existe uma solução: a revisão contratual. Este processo permite avaliar e corrigir práticas que violam seus direitos, reduzindo o impacto financeiro e recuperando sua capacidade financeira.
Nós somos um escritório de advocacia especializado em direito imobiliário e podemos ajudá-lo à reduzir as parcelas do seu financiamento ou prestações de imóvel adquirido na planta, recuperando seu poder de compra. Nossos advogados possuem ampla experiência em casos de revisional de contrato imobiliário e podem ajudá-lo a obter resultados satisfatórios em sua negociação.
Assista Ao Vídeo e Entenda:
Analisamos Seu Contrato Sem Custo
Caso tenha identificado alguma prática abusiva em sua compra entre em contato para que eu e minha equipe faça a análise do instrumento, e verifique a validade da cláusulas contratuais inseridas em seu pacto realizado com a incorporadora, construtora ou loteamento.
Identificada qualquer ilegalidade o comprador tem o direito de ser restituído de todos os valores cobrados a mais indevidamente.
O que é a Revisão de Contrato Imobiliário?
A revisão de contrato imobiliário é um procedimento jurídico que avalia as condições e cláusulas de um contrato de compra e venda ou financiamento de imóvel. Esse processo pode identificar práticas abusivas, como:
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Juros capitalizados de forma indevida (como na Tabela Price).
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Cobranças excessivas de correção monetária pelo INCC ou CUB após a entrega das chaves.
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Aplicação de multas e encargos não previstos em lei.
Com base na análise, é possível corrigir irregularidades, reduzir parcelas ou até mesmo obter a restituição de valores pagos indevidamente.
Por Que Fazer a Revisão do Seu Contrato?
Dívidas de imóveis na planta podem crescer rapidamente devido a práticas abusivas comuns no mercado imobiliário. Alguns exemplos incluem:
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Correção monetária excessiva: Aplicação mensal de reajustes em contratos curtos, contrariando a legislação.
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Juros abusivos: Taxas superiores às permitidas em contratos de compra e venda.
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Multas desproporcionais: Penalidades excessivas em caso de atraso no pagamento.
Realizar a revisão contratual é essencial para evitar problemas financeiros futuros e garantir que o contrato esteja em conformidade com a lei.
Como Funciona a Revisional de Contrato Imobiliário?
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Análise do contrato: Um advogado especializado avalia cláusulas e condições contratuais para identificar abusos.
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Cálculos financeiros: São revisados os valores cobrados, incluindo juros, multas e correções monetárias.
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Negociação ou ação judicial: Com as irregularidades comprovadas, o advogado pode negociar diretamente com a construtora ou, se necessário, ingressar com uma ação judicial.
Exemplo Real: Redução de Dívidas
Proteja Seus Direitos com um Advogado Especialista
Nosso escritório é referência em revisional de contrato imobiliário. Nossa equipe tem ampla experiência em identificar irregularidades e garantir que nossos clientes obtenham redução de parcelas e devolução de valores cobrados indevidamente.
Não deixe que cobranças abusivas comprometam seu orçamento. Agende uma consulta online gratuita com nossos advogados e descubra como podemos ajudar.
Entre em contato agora mesmo e recupere o controle financeiro do seu imóvel na planta.
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Precisarei entrar com um processo contra a incorporadora/construtora?Sim, nossa experiência tem demonstrado que as empresas do mercado imobiliário não aceitam a devolução de dinheiro sem a existência de uma demanda judicial.
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Quais documentos irei precisar?Para ingressar com a ação será necessário: 1) Procuração e proposta de honorários assinada; 2) Contrato ou compromisso de compra e venda assinado; 3) Planilha com o demonstrativo dos pagamentos das parcelas atualizada, devendo ser solicitada na incorporadora; 4) Documentos de identificação (RG ou CPF) e comprovante de residência; 5) Perícia Contábil
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Precisarei contratar perito?A contratação da perícia contábil inicial é feita pelo próprio escritório e o custo já está contemplado em nossa proposta.
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Qual o valor das custas judiciais?O valor das custas depende diretamente dos valores que já foram pagos pelo comprador, pois irá incidir no saldo apurado que o cliente tem a receber de volta. Em média as custas tem ficado entre R$ 500,00 a R$ 1.900,00 Quanto mais o cliente tiver a receber, maior será o valor da causa, e consequentemente o montante das custas judiciais.
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Irei recuperar o valor das custas?Sim. Ao final do processo, na hipótese de derrota da empresa loteadora, a mesma é condenada a devolver os valores gastos pelo cliente a título de custas, que serão atualizados desde o desembolso até a data do pagamento.
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Quanto irei receber de volta?Não é possível determinar com precisão o valor, mas será aquele efetivamente pago pelas cobranças indevidas, ou seja, todo o montante indevidamente pago a mais em decorrência das cláusulas abusivas. A perícia contábil inicial já consegue prever um valor aproximado, lembramos que deste valor ainda incidirá juros e correção.
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Dr. Andrade que irá conduzir meu processo?Sim, todas as demandas judiciais são coordenadas pelo Dr. Tiago Andrade, assim como o atendimento diretamente pelo whatsapp.
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É possível conseguir uma liminar?Sim, a depender do caso, se as cobranças abusivas estiverem em curso, é possível realizar um pedido de liminar para que a incorporadora/construtora pare de realizar as cobranças indevidas sob pena de multa diária.