Assessoria jurídica para operações imobiliárias
Estruturação de contratos, regularidade documental dos imóveis e condução de litígios, com foco na prevenção de riscos.
Prevenção
Boa parte das ações movidas por compradores nasce de cláusulas ambíguas sobre prazo de entrega, índices de correção, corretagem e retenção no distrato.
Atuação
Frentes de trabalho
Atuação consultiva para reduzir a exposição a litígios e contenciosa quando o conflito já existe.
Incorporação imobiliária
Promessa de compra e venda, quadro-resumo e adequação à Lei 13.786/2018, com regras claras de prazo, correção, distrato e patrimônio de afetação.
Loteamentos
Contratos de venda de lotes, alienação fiduciária, regularização e relacionamento com compradores inadimplentes dentro dos limites legais.
Contencioso imobiliário
Ações envolvendo compradores, possuidores e proprietários, do primeiro grau aos tribunais superiores.
Auditoria imobiliária
Due diligence de imóveis e contratos antes da compra, da incorporação ou do investimento.
Contratos claros reduzem litígios
Pontos que a revisão preventiva alinha à lei
Prazo de entrega certo
Tolerância conforme a Lei 4.591/1964, art. 43-A, sem vínculo ao financiamento.
Periodicidade da correção
Compatível com a Lei 10.931/2004, art. 46.
Corretagem destacada
Valor informado no preço total (STJ, Tema 938).
Registro da incorporação
Antes da comercialização das unidades (Lei 4.591/1964, art. 32).
Atendimento
Como funciona
Reuniões presenciais em Chapecó e Salvador ou por videoconferência.
Contato
Apresentação da operação ou do conflito.
Análise de documentos
Contratos, matrículas, licenças e histórico do caso.
Reunião
Diagnóstico dos riscos e das alternativas.
Estratégia
Plano de trabalho consultivo ou contencioso.
Atendimento
Vai lançar um empreendimento ou enfrenta um litígio?
Fale com o escritório para avaliar os contratos e a documentação do projeto.