Conteúdos
Artigos de Direito Imobiliário
Análises de decisões judiciais e orientações sobre compra, venda, locação e investimento em imóveis. Conteúdo de caráter informativo, com autor e datas de publicação e de atualização.
Atraso de obra
TJSP: atraso de poucos dias além da tolerância configura mora da incorporadora e afasta retenção de 50%
Incorporação
Venda de imóvel na planta antes do registro da incorporação: sentença em Balneário Camboriú
Distrato
Distrato de imóvel na planta: quanto você recebe de volta e quando a devolução é integral
Contratos
Parcela simbólica em contrato de imóvel na planta: como identificar a fraude que gera devolução em dobro
Atraso de obra
Condomínio e IPTU antes da entrega das chaves: liminar obriga construtora a assumir os débitos
Incorporação
TJSP: “parcela simbólica” para alongar contrato e cobrar correção mensal gera devolução em dobro
Locação
Obrigações no Direito Civil: O Que Todo Proprietário de Imóvel Precisa Saber
Locação
Entenda a Lei do Inquilinato: Direitos e Deveres em Contratos de Locação de Imóveis
Incorporação
Da separação do contrato de corretagem na compra e venda de imóveis sob o regime da incorporação imobiliária.
Distrato
Tudo o que você precisa saber sobre a rescisão do contrato de compra e venda
Propriedade e posse
Sentença que impede construção de 740 unidades habitacionais em Itajaí/SC
Locação
O direito de preferência em imóvel alugado
Contratos
Entenda o Instrumento Particular de Confissão de Dívida
Contratos
Tudo o que você precisa sobre contrato de compra e venda de imóvel
Incorporação
Tudo o que você precisa saber antes de comprar apartamentos na planta
Incorporação
O que é uma incorporadora imobiliária
Contratos
O guia completo da comissão de corretagem de imóveis
Propriedade e posse
Vícios construtivos: os direitos do comprador de imóvel
Propriedade e posse
Reintegração de posse - Entenda de forma fácil
Incorporação
É ilegal o uso da TABELA PRICE por construtoras ou incorporadoras
Locação
Ação de despejo por falta de pagamentos de aluguel
Locação
Contrato de aluguel de imóvel - entenda como funciona e os principais cuidados
Distrato
Guia Completo: Distrato de Contrato de Compra e Venda de Imóvel e Como Funciona
Atraso de obra
Como processar construtora por atraso em obra?
Distrato
O direito ao arrependimento na compra de imóvel no regime da incorporação imobiliária
Atraso de obra
O limite temporal da multa de 50% no distrato sob o regime de afetação
Incorporação
STJ mantém decisão de Tribunal Estadual que afastou a capitalização de juros em contrato
Propriedade e posse
A impossibilidade de desapropriação de imóvel rural produtivo para fins de reforma agrária
Propriedade e posse
Os Limites Jurídicos do Direito de Propriedade
Distrato
A Impossibilidade de Perda do Sinal na Desistência da Compra de Imóvel na Planta
Contratos
Abusividade do CDI nos financiamentos de compradores de imóveis
Propriedade e posse
Os cuidados na hora de comprar chácara ou sítio
Atraso de obra
Uso abusivo do CUB SC por incorporadoras e construtoras
Locação
Penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional
Contratos
Ação Revisional Imobiliária
Distrato
Distrato já assinado pode ser revisto: Juizado de Chapecó anula cláusula que retinha todo o sinal
Contratos
TJ/SC Reconhece Ilegalidade na Cobrança da Corretagem.
Distrato
Loteadoras desvirtuam a Alienação Fiduciária para prejudicar compradores
Contratos
03 Práticas Abusivas que Aumentam os Juros da Parcela do Seu Imóvel
Locação
Possibilidade de Redução de Aluguel Durante a Pandemia COVID-19.
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